
Aforamento e Acervo do TJBA
Processos distribuídos e acervo por comarca, vara e competência no Tribunal de Justiça da Bahia
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17 ferramentas

Processos distribuídos e acervo por comarca, vara e competência no Tribunal de Justiça da Bahia

Consulta remunerações de magistrados e membros do Ministério Público por órgão e mês, com totais e gráficos

Casos novos, pendentes, julgados e tempo de tramitação por tribunal, ramo da Justiça e classe processual

Crianças acolhidas, aptas à adoção e pretendentes habilitados por estado, idade e perfil

Mapa de mortes por intervenção policial em São Paulo por raça da vítima e situação do processo

Mapa de comunidades ameaçadas de despejo ou removidas no Brasil, com número de famílias e situação de cada caso

Indicadores de direitos humanos por grupo social: pessoas com deficiência, crianças, pessoas presas e outros

Entradas, liberações e perfil de adolescentes no sistema socioeducativo do Espírito Santo

Situação de titulação de terras quilombolas por estado, ano de titulação e órgão expedidor

Mapa de usinas eólicas e solares, linhas de transmissão e mineração sobre terras indígenas, quilombos e assentamentos

Fiscalizações da ANP em postos e distribuidoras por município, com documentos e infrações registradas

Denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo Disque 100, por tipo de violação, vítima e local

Dados das inspeções judiciais em unidades de internação e semiliberdade de adolescentes

Atenção à saúde mental de adolescentes em medida socioeducativa, por estado e município

Mapa de conselhos tutelares, centros da mulher, de igualdade racial e de cidadania LGBT na cidade de São Paulo

Resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão por município de origem, de resgate e perfil

Busca de terras indígenas por povo, situação jurídica, bioma e município, com ficha de cada território